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Eleições 2014

  • Deliberação nº1 CC 2014.pdf, relativa aos requisitos para a apresentação de candidatura a Presidente da Republica.
  • Edital atinente aos cidadãos que submeteram candidaturas a Presidente da República 2014.
  • Acórdão nº 9/CC/2014, de 5 de Agosto, Atinente a verificação dos requisites legais exigidos para as candidaturas a Presidente da República. ( Vide o anexo1, anexo2, anexo3 e anexo4 ).
  • Auto do sorteio relativo ao numero de ordem a atribuir aos candidatos nos boletins de voto.
  • Acórdão n° 11/CC/2014, concernente ao Recurso interposto pelo Partido FRELIMO, referente à sentença proferida nos autos de Recurso Contencioso Eleitoral nº109/TJDT/201, do Distrito de Tsangano.
  • Acórdão n° 12/CC/2014, concernente ao Recurso interposto pelo Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), do Despacho da 3ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo, proferido nos Autos de Contencioso Eleitoral sob nº.989/14/RC
  • Acórdão n° 13/CC/2014, concernente ao Recurso interposto pelo Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), impugnando a decisão do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nlhamancula proferida nos Autos de Contencioso Eleitoral sob nº.1/RC/2014.
  • Acórdão n° 14/CC/2014, concernente ao Recurso interposto pelo Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), não concordando nem se conformando com o Douto Despacho proferido pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kamubukwana, proferido nos Autos de Contencioso Eleitoral do Proc. nº.1023/RCE/2ª/2014.
  • Acórdão n° 15/CC/2014, relativo ao Recurso interposto pelo Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), inconformado com a decisão proferida pela 2ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, exarado nos autos de Recurso Contencioso Eleitoral nº.63/2ª/RCE/2014.
  • Acórdão n° 16/CC/2014, relativo ao Recurso Contencioso Eleitoral interposto pelo Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), não concordando nem se conformando com a decisão proferida pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Mavota no Processo nº.01//RCE/2ª /2014.
  • Acórdão n° 17/CC/2014, concernente ao Recurso Contencioso Eleitoral interposto pelo Partido Movimento Democrático de Moçambique e Daviz Mbepo Simango, como concorrentes às V Eleições Gerais de 15 de Outubro de 2014, por não concordarem com a Deliberação n.º 82/CNE/2014, de 30 de Outubro, da Comissão Nacional de Eleições.
  • Acórdão n.° 18/CC/2014, Concernente ao Recurso Contencioso Eleitoral interposto pelo Partido Renamo e o candidato ao cargo de Presidente da República, o cidadão Afonso Macacho Marceta Dhlakama concorrentes às V. Eleições Gerais de 15 de Outubro de 2014, por não concordarem com a Deliberação n.º 84/CNE/2014, de 4 de Novembro, da Comissão Nacional de Eleições.
  • Acórdão n.° 19/CC/2014, Concernente ao Recurso interposto pelo Partido RENAMO, impugnando a decisão proferida nos autos de Contencioso Eleitoral sob nº.341/14-R.C.E, da 1ª. Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane.
  • Acórdão n.° 20/CC/2014, Concernente ao Recurso Contencioso Eleitoral, interposto pelo Partido Unido de Moçambique (PUMILD), por não reconhecer e nem aceitar os resultados das eleições divulgadas no dia 30 de Outubro de 2014, através da Deliberação n.º 82/CNE/2014, de 30 de Outubro, da Comissão Nacional de Eleições.
  • Deliberação n.°2/CC/2014 , Concernente a solicitação da Direcção Editorial do Canal de Moçambique feita ao Conselho Constitucional sobre a informação do depósito de editais solicitados por este órgão à CNE.
  • Comunicado sobre à Validação e Proclamação dos Resultados das Eleições Presidênciais, Legislativas e das Assembleias Provínciais, realizadas a 15 de Outubro de 2014.
  • Acórdão n.° 21/CC/2014, de 29 de Dezembro, Sobre a Validação e Proclamação dos Resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas a 15 de Outubro de 2014. (Vide o anexo ).
  • Acórdão n° 2/CC/2015  de 30 de Janeiro, Atinente à Validação e Proclamação dos Resultados da Eleição Autárquica Intercalar para Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba. (Vide o anexo ).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

 

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