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Indonésia acolhe reunião internacional dos tribunais constitucionais e tribunais supremos

 

ʺDireitos Humanos e Constitucionalismo: a contribuição do judiciário nos países muçulmanosʺ é o tema da 2ª Conferência da Conferência Judicial Constitucional e dos Tribunais Supremos que se realiza hoje e amanhã dia 17 de Setembro em Díli, capital da Indonésia.

A cerimónia de abertura será presidida pelo Presidente da República da Indonésia, Joko Wadido.

Constituição da República acessível aos falantes da língua inglesa

O Conselho Constitucional lançou oficialmente no dia 5 de Agosto do presente ano, a Constituição da República de Moçambique (CRM) traduzida em inglês, acto que torna o instrumento acessível para os falantes da língua inglesa.

A tradução da CRM visa criar condições para que esteja acessível aos intérpretes, aplicadores e destinatários da Lei Mãe, e responde também ao facto do país ser um destino de eleição para cidadãos estrangeiros que para o país se deslocam e fixam-se na qualidade de imigrantes, refugiados, investidores, entre outros, tornando-se destinatários e aplicadores da lei.

Lançamento da Constituição da República de Moçambique em Inglês

MAPUTO − O Conselho Constitucional (CC) tem a honra de convidar o vosso prestigiado Órgão de Comunicação Social, para a cobertura da cerimónia do Lançamento da Constituição da República de Moçambique em Inglês, que terá lugar, em formato virtual, às 11:30 - 13:00 hrs desta quinta-feira, dia 5 de Agosto de 2021.

Conselho Constitucional prepara reunião das Jurisdições Constitucionais da África

A Cidade de Maputo será palco nos dias 14 e 15 de Outubro próximo da realização de um Simpósio Internacional da Conferência das Jurisdições Constitucionais da África organizado pelo Conselho Constitucional, CC.

 

Presidente do Conselho Constitucional recebe a Missão do PNUD

A Presidente do Conselho Constitucional, Prof. ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu, em audiência a missão das Nações Unidas para a Formulação do Novo Projecto de Assistência Eleitoral aos Órgãos de Gestão e Administração Eleitoral de Moçambique.

A missão é dirigida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tinha como objectivos colher contribuições sobre o modelo e às necessidades de assistência da ONU para o Conselho Constitucional para o próximo ciclo eleitoral de 2022-2025.

O PAPEL DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS NO COMBATE AO TERRORISMO

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro defende a necessidade de reflexão sobre como os judiciários e o direito constitucional podem contribuir na luta contra o terrorismo e que esforços podem ser envidados para avançar no caminho para um futuro politicamente mais estável e próspero para os povos africanos. Ribeiro resguardou esta tese ontem (13.06), em Cairo, Egipto, onde participa desde a última sextafeira, na 5ª reunião de alto nível para os Chefes de Justiça e Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos e Conselhos Constitucionais Africanos. Acompanham a Presidente dos CC os Venerandos Juízes Conselheiros, Albino Nhacassa e Mateus Saize. A delegação moçambicana é ainda constituída, pelo Venerando Presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, um evento que conta com a presença de mais de 150 representantes das duas jurisdições

Tribunais Constitucionais Francófonos debatem voto vencido

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Profª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participou no passado dia 25 de Maio, em Maputo, na 9ª Conferência dos Chefes das Instituições membros da Associação dos Tribunais Constitucionais francófonos, ACCF, subordinada ao tema A Colegialidade, realizada via Zoom Meeting.

Intervindo na 2ª mesa redonda sobre a colegialidade vs as opiniões individuais, depois de, resumidamente, referir as competências do Conselho Constitucional, a Veneranda Presidente, in A relação entre a deliberação adoptada no acórdão do Conselho Constitucional e o voto de vencido – a experiência moçambicana defendeu a independência e o direito dos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional discordarem da opinião dos outros Juízes Conselheiros, lavrando voto de vencido.

Presidente do Conselho Constitucional lança primeira obra individual da sua autoria

"Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Direito Moçambicano" é o título de uma obra da autoria da Profª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro lançada na passada quinta-feira (6.05.2021) na Cidade de Maputo.

Inspirada na sua tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-políticas, cuja defesa ocorreu no dia 15 de Julho de 2019 na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a autora debruça-se entre outros temas sobre a história constitucional moçambicana fazendo uma incursão as Constituições de 1975, 1990 e 2004 e as respectivas revisões constitucionais.

Presidente do Conselho Constitucional lança um livro

"Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Direito Moçambicano" é o título de uma obra da autoria da Profª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro que será lançada na próxima quinta-feira na Cidade de Maputo.

Para a elaboração do livro, a autora inspirou-se na sua tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-políticas, cuja defesa ocorreu no dia 15 de Julho de 2019 na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

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