Home / Notícias

Notícias

A Origem e Desenvolvimento do Constitucionalismo Moçambicano

 

«A 25 de Junho corrente, celebra-se o quadragésimo quinto aniversário da fundação do Estado e da República. Associando-se às celebrações de tão importante momento na construção da cidadania e identidade moçambicanas, o Conselho Constitucional vai promover uma série de debates subordinados ao tema «A origem e desenvolvimento do constitucionalismo moçambicano».

A primeira mesa de debates terá lugar no próximo dia 26 de Junho, das 10H00 às 12H30, com o subtema: «FONTES DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE», a ser apresentado pelo PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ÓSCAR MONTEIRO.

Assim, convidamos a toda a comunidade jurídica (docentes, investigadores, juristas, magistrados, advogadose estudantes), políticos, actores sociais e demais interessados a participar, podendo solicitar esclarecimentos ou fazer breves comentários em torno do subtema.

Respeitando as restrições impostas devido ao COVID-19, o debate será realizado através da plataforma digital.

NB. Os debates serão também transmitidos pela televisão e pela plataforma Zoom Meeting podendo ser acessado pelo link abaixo:

https://zoom.us/j/93821980337?pwd=MFlrNEdUcmxMWkR4YWp6ZldqTXcwQT09

Meeting ID: 938 2198 0337

Password: CC2020

«Por uma justiça constitucional efectiva e eficiente»

Maputo

Presidente do Conselho Constitucional reuniu-se com o FMO – Fundo de Monitoria e Orçamento

A Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, disse hoje em Maputo, que os Acórdãos desta instituição da Administração da Justiça podem ser consultados pelo público na sua página de internet e na biblioteca local.

Presidente do Conselho Constitucional recebe em Audiência a Presidente do Tribunal Administrativo.

A Presidente do Conselho Constitucional, Dr.ª Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 29 de Abril de 2020, a Presidente do Tribunal Administrativo, Dr.ª Lúcia Maximiano do Amaral.

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional começou por felicitar à Veneranda Dr.ª Lúcia Maximiano do Amaral, pela sua recente nomeação para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo, dando uma breve explicação sobre a composição do Conselho Constitucional e as respectivas competências.

Ponta de Ouro foi por dois dias a capital de Justiça constitucional

“Justiça Constitucional" é o lema de um seminário regional sul que teve lugar nos dias 03 e 04 de Março na Ponta de Ouro, distrito de Matutuíne, Província de Maputo, cuja abertura foi dirigida pela Veneranda Presidente do CC, Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro.

No seu discurso, a Presidente do Conselho Constitucional disse que as portas desta instituição estão abertas para os jornalistas para tudo quanto querem consultar sobre o funcionamento do CC, dos acórdãos, deliberações e demais actividades.

De acordo com a Presidente do CC, aquele seminário representa o primeiro passo de aproximação entre o Conselho Constitucional e os jornalistas, cuja missão é difundir informações junto dos cidadãos.

Tribunais Constitucionais, Supremos e Conselhos Constitucionais de 33 países africanos reuniram-se no Egipto

O Conselho Constitucional participou nos dias 22 a 25 de Fevereiro último, no Cairo, capital do Egipto, na quarta reunião dos chefes de justiça dos tribunais constitucionais, tribunais supremos e dos conselhos constitucionais africanos representando trinta e três países.

O Conselho Constitucional de Moçambique esteve representado pela respectiva Presidente, Veneranda Juíza Conselheira, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro e pelo Juiz Conselheiro Domingos Hermínio Cintura.

Conselho Constitutcional realiza a sua 1ª Reunião de Coordenação Anual

O Conselho Constitucional realizou no dia 12 de Fevereiro de 2020, na Cidade de Maputo, a sua 1ª Reunião de Coordenação Anual que tinha como objectivo a apresentação e discussão do Plano Anual de Actividades deste órgão.

Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para as Eleições Gerais de 2019 apresenta o seu relatório final ao Conselho Constitucional

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje(11.02.2020), em Maputo, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia chefiada pelo Membro do Parlmento Europeu, Ignacio Sánchez Amor, o qual procedeu a entrega do relatório final das eleições gerais de 2019 e as respectivas recomendações.

Embaixador da França visita o Conselho Constitucional

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje (06.02.2020) em audiência o Embaixador da França, em Moçambique, David Izzo.

Conselho Constitucional terá um novo edifício

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyussi, disse hoje em Maputo, que dentro de dias vai proceder com o lançamento da pedra para a construção de um edifício de raiz do Conselho Constitucional.

O Chefe do Estado Moçambicano falava na cerimónia de abertura do ano judicial 2020, celebrado sob o lema: Por um sistema de justiça moderno e economicamente acessível.

Presidente do Conselho Constitucional na Reunião das Jurisdições Constitucionais da África realizada em Luanda, Angola

Teve lugar nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2020, em Luanda, capital de Angola, a II Reunião do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), que contou com a participação do Conselho Constitucional de Moçambique, na sua qualidade de convidado ao encontro e organizadora anfitriã do Seminário Internacional a realizar-se na Cidade de Maputo, Moçambique, de 11 e 12 de Junho de 2020.

Contacte-nos

Rua Mateus Sansão Muthemba, 493
Caixa Postal: 2372

Telefone: 
+(258) 21 48 74 31
+(258) 853030379
+(258) 853030381
+(258) 823030379
+(258) 823030381

Telefax: + (258) 21 48 74 32
Email: correiocc@cconstitucional.org.mz

Maputo - Moçambique