Juízes
Juiz - Conselheiro: Dr. Orlando da Graça
Nasceu em Quelimane a 14 de Maio de 1942. Em 1976 fez o Bacharelato em Direito, tendo começado imediatamente a advogar, por imposição governamental. Em 1977 fez o 1º ano de Licenciatura e em 1978 ( ano em que deveria ter concluído a Licenciatura) foi encerrada a Faculdade, por questõss políticas. Concluiu a Licenciatura em Direito em 1994 (UEM).
Juíza - Conselheira: Dra. Lúcia Ribeiro
Dra. Lúcia da Luz Ribeiro nasceu em Maputo em 1963. Frequentou o ensino secundário na Escola Secundária Samora Machel e Escola Secundária Joaquim Marra (Chimoio). É licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresas na Universidade Politécnica de Madrid.
Juiz - Conselheiro: Dr. João Guenha
Dr. João André Ubisse Guenha, nasceu em Maputo em 1963. Em 1994 concluiu a licenciatura na Universidade Eduardo Mondlane. Em 1999 concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa, após ter concluído em 1996, na mesma universidade, o Curso de Aperfeiçoamento Conducente ao Mestrado.
Juiz - Conselheiro: Dr. Manuel Franque
Dr. Manuel Henrique Franque, nasceu em Tete em 1943. Em 1980 concluiu, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane a licenciatura em Direito e em 1990 concluiu outra licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Juiz - Conselheiro: Dr. José Carrilho
Dr. José Norberto R. B. Carrilho nasceu em Pemba, Província de Cabo Delgado, em 1955. Começou os seus estudos universitários em 1973, na Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, e em 1978 obteve o grau de licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Juiz - Conselheiro: Dr. Domingos Cintura
Dr. Domingos Hermínio Cintura, nasceu em Nampula, em 1967. Obteve a licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra em 1997. É advogado de carreira.
