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Juízes

PRESIDENTE DO CONSELHO CONSTITUCIONAL Dr. Hermenegildo Maria Cepeda Gamito

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Inicio de funções: Dia 26 de Maio de 2011 – Presidente do Conselho Constitucional

Hermenegildo Maria Cepeda Gamito, nasceu no Distrito de Montepuez – Província de Cabo Delgado, aos 24 de Setembro de 1944; Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975); Fez o curso de Direito fiscal – GECTI – Lisboa (1972) e Curso Complementar sobre Direito das Sociedades Comerciais – Faculdade de Direito de Lisboa (1973);

Juíza - Conselheira: Dra. Lúcia Ribeiro

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Inicio de funções: dia 03 de Novembro de 2003.

Lúcia da Luz Ribeiro nasceu em Maputo em 1963.

Obteve a licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em 1994 e fez Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresas na Universidade Politécnica de Madrid onde concluiu o Mestrado em Direito Empresarial pela mesma Universidade. É doutoranda do curso de ciências jurídico-políticas da UEM em parceria com a FDUL.

Juiz - Conselheiro: Dr. João Guenha

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Inicio de funções: dia 07 de Novembro de 2003.

Dr. João André Ubisse Guenha, nasceu em Maputo em 1963. Em 1994 concluiu a licenciatura na Universidade Eduardo Mondlane. Em 1999 concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa, após ter concluído em 1996, na mesma universidade, o Curso de Aperfeiçoamento Conducente ao Mestrado.

Juiz - Conselheiro: Dr. Manuel Franque

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Inicio das funções: dia 21 de Maio de 2004.

Manuel Henrique Franque, nasceu em Tete em 1943. Em 1980 concluiu, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane a licenciatura em Direito e em 1990 concluiu outra licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Juiz - Conselheiro: Dr. Domingos Cintura

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Inicio de Funções: Dia 9 de Agosto de 2009

Domingos Hermínio Cintura, nasceu no Distrito de Mogovolas, na Província de Nampula, em 15 de Março de 1967; Obteve a licenciatura em Direito pela faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal em 1997. Frequentou com êxito o Curso de Magistratura judicial no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa entre 1998 a 1999; É Pôs – Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica em 2010; É advogado de Carreira desde 2003;

Juiz-Conselheiro: Dr. Mateus da Cecília Feniasse Saize

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Inicio de funções: dia 12 de  Setembro de 2014

Mateus da Cecília Feniasse Saize, Natural de Mungari - Guro, Província de Manica, Nascido a 04 de Março de 1969; Mestrado em Direito na área de “Ciências Jurídico - Empresariais”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (13 de Janeiro de 2005); Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, (14 de Dezembro de 1994);

Juiz - Conselheiro Dr. Ozias Pondja

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Inicio de funções: dia 12 Setembro de 2014

Ozias Pondja nasceu no Distrito de Marracuene, Província de Maputo, aos 02 de Agosto de 1953. Obteve a licenciatura em Direito pela Universidade  Eduardo Mondlane em 1990, e neste memo ano frequentou com êxito o curso da Magistratura no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa até 1991.  De 1999 a 2000 frequentou e concluiu a parte curricular do mestrado em Ciências Jurídico - Empresariais na faculdade de Direito de Lisboa faltando a defesa.

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