Juízes Cessantes
Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves
Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves, nasceu em Maputo em 1933. Obteve a licenciatura em Direito (1956) e concluiu o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (1958) na Universidade de Coimbra, Portugal.
Dr. Teodato Mondim da Silva Hunguana
Dr. Teodato Mondim da Silva Hunguana nasceu em Maputo em 1946. Fez os estudos primários e secundários em Maputo.
Dra. Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral
Dra. Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral, nasceu em Maputo em 1953. De 1997 a 1999, frequentou os Estudos de língua francesa na Universidade Católica de Paris e Pós-Graduação, em 1999, na Universidade de Paris X – Nanterre.
Dr. Luís Mondlane
Dr. Luís António Mondlane nasceu em Manjacaze, província de Gaza, em 1955. Em 1981 concluiu, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, o grau de licenciatura em Direito.
