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Protocolo de cooperação

Decorreu hoje (27.01.2020) em Maputo, a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Conselho Constitucional (CC), a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FD) e o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA).

Proclamação dos Resultados das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, no uso das competências conferidas pela alínea d) do número 2 do artigo 243 da Constituição da República de Moçambique e do artigo 120 da Lei nº. 6/2006, de 2 de Agosto, procedeu a Proclamação dos Resultados das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas a 15 de Outubro de 2019.

A presidente do Conselho Constitucional recebeu em Audiência O Procurador Federal da República Federativa do Brasil.

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, acompanhada pelos Venerandos Juízes Conselheiros, Manuel Franque, Domingos Cintura, Mateus Saize, Ozias Pondja e Albino Nhacassa recebeu em audiência no dia 5 de Dezembro de 2019, o procurador Federal da República Federativa do Brasil, o Professor Doutor Walter Claudius Rothenburg que se fazia acompanhar por um grupo de Juízes e Procuradores Nacionais.

O Secretário-geral do Conselho Constitucional Toma Posse

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, na presença dos Venerandos Juízes Conselheiros funcionários do 

Visita de Cortesia do Chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização Internacional da Francofonia (OIF)

Sua Excelência, Lúcia da Luz Ribeiro, Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, recebeu em audiência, nesta quarta-feira, dia 16 de Outubro de 2019, Sua Excelência Sr.Urbino Botelho, Chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização Internacional da Francofonia.

Visita de cortesia do antigo Presidente da República Federal da Nigéria e Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana (MOEUA).

Sua Excelência, Lúcia da Luz Ribeiro, fez-se acompanhar pelos Venerandos Juízes Conselheiros, Manuel Franque, Albano Macie, Albino Nhacassa e Secretário-geral, Paulo Assubuji.

Sua Excelência, John Dramani Mahama, Antigo Presidente da República do Ghana, visita o Conselho Constitucional.

No quadro da realização das Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais de 15 de Outubro,  Sua Excelência John Dramani Mahama, Antigo Presidente 

Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), visita o Conselho Constitucional

No quadro da realização das Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais de 15 de Outubro, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, 

Visita de cortesia de Sua Excelência, António Sánchez-Benedito Gaspar, Embaixador e Chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique ao Conselho Constitucional

Sua Excelência António Sanchéz-Benedito Gaspar, Embaixador e Chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique, acompanhado pelo Exmo.Senhor Abel Pigueras Candela, Adido para área de Governação e Estado 

A Presidente do Conselho Constitucional recebeu em audiência a Senhora Linda Mazure, Analista Legal do Instituto Internacional Republicano (IRI)

O Conselho Constitucional, recebeu em audiência, a Senhora Linda Mazure, Analista Legal do Instituto Internacional Republicano IRI. A referida audiência teve lugar no dia 07 de Outubro de 2019.

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