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Juízes

Veneranda juíza Presidente do Conselho Constitucional: Lúcia Ribeiro

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Inicio de funções: dia 03 de Novembro de 2003.

Nomeada Juíza Presidente desde 2019.                                                                                                                                                                                                                                                    

Lúcia da Luz Ribeiro nasceu em Maputo em 1963.

Obteve a licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em 1994 e fez Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresas na Universidade Politécnica de Madrid onde concluiu o Mestrado em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Doutora (PhD) em Direito pela Faculdade de Direito da UEM, (2019).

Juiz - Conselheiro: Dr. Manuel Franque

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Inicio das funções: dia 21 de Maio de 2004.

Manuel Henrique Franque, nasceu em Tete em 1943. Em 1980 concluiu, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane a licenciatura em Direito e em 1990 concluiu outra licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Juiz - Conselheiro: Dr. Domingos Cintura

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Inicio de Funções: Dia 9 de Agosto de 2009

Domingos Hermínio Cintura, nasceu no Distrito de Mogovolas, na Província de Nampula, em 15 de Março de 1967; Concluiu em 10 de Outubro de 2016, o curso de mestrado em ciências jurídico-económicas na universidade Eduardo Mondlane. Obteve a licenciatura em Direito pela faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal em 1997. Frequentou com êxito o Curso de Magistratura judicial no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa entre 1998 a 1999; É Pôs – Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica em 2010; É advogado de Carreira desde 2003. 

Frequenta a partir de 2019 o curso de Doutoramento na UDM, em PAZ, DEMOCRACIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

Juiz-Conselheiro: Professor Doutor Mateus da Cecília Feniasse Saize

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Inicio de funções: dia 12 de  Setembro de 2014

Mateus da Cecília Feniasse Saize, Natural de Mungari - Guro, Província de Manica, Nascido a 04 de Março de 1969; Doutor (PhD) em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane, (11 de Outubro de 2016);

Juiz - Conselheiro Dr. Ozias Pondja

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Inicio de funções: dia 12 Setembro de 2014

Ozias Pondja nasceu no Distrito de Marracuene, Província de Maputo, aos 02 de Agosto de 1953. Obteve a licenciatura em Direito pela Universidade  Eduardo Mondlane em 1990, e neste memo ano frequentou com êxito o curso da Magistratura no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa até 1991.  De 1999 a 2000 frequentou e concluiu a parte curricular do mestrado em Ciências Jurídico - Empresariais na faculdade de Direito de Lisboa faltando a defesa.

Juiz-Conselheiro: Professor Doutor Albano Macie

Albano Macie

Inicio de Funções: 30/08/2019

Albano Macie, nascido aos 08 de Março de 1977 , em Maciene, Chongoene – Gaza.

Obteve o grau académico de Doutor em Direito e Segurança na Faculidade de Direito da Universidade Nova de Lisboa , Portugal no dia 3 de Dezembro de 2020. É Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Eduardo Mondlane em cooperação com a Universidade de Lisboa. 

Juiz - Conselheiro Dr. Albino Augusto Nhacassa

Dr. ALBINO AUGUSTO NHACASSA

Início de funções: 30 de Agosto de 2019.

Dr. Albino Augusto Nhacassa, nasceu aos 03 de Março de 1969, em Inharrime, Província de Inhambane. Obteve a licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. De 2016 a 2018 frequentou e concluiu a parte curricular do Mestrado em Direito do Trabalho na Universidade Técnica de Moçambique – UDM.   

 

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