Juízes Cessantes
Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves
Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves, nasceu em Maputo em 1933. Obteve a licenciatura em Direito (1956) e concluiu o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (1958) na Universidade de Coimbra, Portugal.
Dr. Teodato Mondim da Silva Hunguana
Dr. Teodato Mondim da Silva Hunguana nasceu em Maputo em 1946. Fez os estudos primários e secundários em Maputo.
Dra. Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral
Dra. Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral, nasceu em Maputo em 1953. De 1997 a 1999, frequentou os Estudos de língua francesa na Universidade Católica de Paris e Pós-Graduação, em 1999, na Universidade de Paris X – Nanterre.
Dr. Luís Mondlane
Dr. Luís António Mondlane nasceu em Manjacaze, província de Gaza, em 1955. Em 1981 concluiu, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, o grau de licenciatura em Direito.
Dr. Orlando da Graça
Nasceu em Quelimane a 14 de Maio de 1942. Em 1976 fez o Bacharelato em Direito, tendo começado imediatamente a advogar, por imposição governamental.
Dr. José Carrilho
Dr. José Norberto R. B. Carrilho nasceu em Pemba, Província de Cabo Delgado, em 1955. Começou os seus estudos universitários em 1973, na Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, e em 1978 obteve o grau de licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.