Juízes Conselheiros
Veneranda Juíza Presidente do Conselho Constitucional: Prof.ª Doutora Lúcia Ribeiro
Início de funções: dia 03 de Novembro de 2003.
- Nomeada Juíza Presidente em 2019.
- Juíza Conselheira do Conselho Constitucional desde 2003 e membro das Associações Africana e Internacional de Direito Constitucional.
- Nomeada Juíza Presidente em 2019 e reconduzida em 2024.
- Lúcia da Luz Ribeiro nasceu em Maputo, em 16 de Junho de 1963.
- Doutorada em Direito (2019) pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, (UEM) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
- Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica de Madrid. Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresas pela mesma Universidade. Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, (1994).
- Iniciou a actividade de docência como professora de Língua Portuguesa, formada pela Faculdade de Educação da UEM. É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UEM, onde também foi Diretora.
- Colaborou como formadora no Centro de Formação Jurídica e Judiciária na temática da Jurisdição Constitucional.
- Exerceu Advocacia, tendo desempenhado a função de Presidente do Conselho Jurisdicional na Ordem dos Advogados de Moçambique.
- Foi Assessora Jurídica do Ministro das Obras Públicas e Habitação.
- Activista social em prol das mulheres e crianças desfavorecidas. Membro fundadora das associações: Mulher, Lei e Desenvolvimento – Muleide, onde foi Vice-Presidente; Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica – AMMCJ, onde foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral; Associação Criança, Família e Desenvolvimento, onde foi Presidente do Conselho de Dirreção. Colaborou como investigadora na WLSA – Women and Law in Souther Africa Research Trust – Moçambique.
Venerando Juiz Conselheiro: Doutor Domingos Cintura
Início de funções: 09 de Agosto de 2009
- Domingos Hermínio Cintura nasceu no Distrito de Mogovolas, na Província de Nampula, em 15 de Março de 1967.
- Obteve o grau académico de Doutor em Direito Público/Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, em Nampula, no dia 05 de Dezembro de 2023.
- Concluiu, em 10 de Outubro de 2016, o Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas na Universidade Eduardo Mondlane.
- Obteve a licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, em 1997.
- Frequentou com êxito o Curso de Magistratura Judicial no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, entre 1998 e 1999.
- É Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica, em 2010; Advogado de Carreira, desde 2003.
Venerando Juiz Conselheiro: Dr. Ozias Pondja
Início de funções: dia 12 Setembro de 2014
Ozias Pondja nasceu no dia 02 de Agosto de 1953, no distrito de Marracuene, Província de Maputo.
Obteve a licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane em 1990, e neste memo ano frequentou com êxito o curso da Magistratura no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa até 1991.
De 1999 a 2000 frequentou e concluiu a parte curricular do mestrado em Ciências Jurídico – Empresariais na Faculdade de Direito de Lisboa faltando a defesa.
De entre os cargos e funções ocupados destacam-se:
Em 1999 foi nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais (2004 – 2009).
Em 1978 integrou a Brigada de Implementação dos Tribunais Populares que actuou na frente da Província da Zambézia, onde veio a ser nomeado Delegado do Procurador da República junto da Varra Civil da Câmera de Quelimane.
Em Junho de 1979, passa a desempenhar cumulativamente idênticas funções do Juiz Criminal da mesma Comarca. Transferido posteriormente para a Delegação da Procuradoria da República de Ofício único em Inhambane, tendo ocupado o mesmo cargo desde Dezembro de 1979, de onde mais tarde foi designado Juiz de Direito, em 1984, e afecto como Presidente do então Tribunal Popular Provincial de Cabo Delgado.
Juiz de Direito de 1ª Classe, em 1993. Foi transferido do Tribunal Judicial de Cabo Delgado para o Tribunal Judicial da Província da Zambézia e colocado na Secção Cível, onde desempenhou as funções de Presidente deste Tribunal.
Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial por eleição de seus pares em 1992, veio a ser reconduzido para o mesmo órgão em 1996.
Venerando Juiz Conselheiro: Doutor Albano Macie
Início de Funções: 30 de Agosto de 2019
Albano Macie nasceu no dia 08 de Março de 1977, em Maciene, distrito de Chongoene, província de Gaza.
Obteve o grau académico de Doutor em Direito e Segurança na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal no dia 3 de Dezembro de 2020. É Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Eduardo Mondlane em cooperação com a Universidade de Lisboa.
Concluiu a Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e também Técnico Médio em Administração Pública no extinto Instituto Médio de Administração Pública, e Técnico Básico em mecanização agrícola.
É também funcionário público do quadro do secretariado-geral da Assembleia da República desde 2000.
Venerando Juiz Conselheiro: Dr. Albino Nhacassa
Início de Funções: 30 de Agosto de 2019
Albino Augusto Nhacassa nasceu no dia 03 de Março de 1969, em Inharrime, Província de Inhambane.
É Mestre em Direito do Trabalho (2024) pela Universidade Técnica de Moçambique (UDM) e Doutorando em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane.
Obteve a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Venerando Juiz Conselheiro: Dr. António Boene
Início de funções: 11 de Setembro de 2024
2020 – 2024 – Deputado da Assembleia da República – Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade.
2020 – Mestrando em Ciências Jurídico-políticas – Universidade Eduardo Mondlane e Universidade de Lisboa
2007 – Pós-Graduação em Direito de Comércio Internacional – Universidade Eduardo Mondlane e Universidade de Lisboa
1999 – Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da UEM – Universidade Eduardo Mondlane.
2019 a 2020 – Administrador Executivo na STE, SA, em representação da EDM.EP.
2015 a 2019 – Administrador não Executivo do Conselho de Administração da MOTRACO, SA.
2015 a 2019 – Presidente do Conselho Jurisdicional da Federação Moçambicana de Futebol
2015 a 2020 – Chefe do Departamento Jurídico da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública.
2013 a 2016 – Conselheiro Nacional na Ordem dos Advogados de Moçambique;
2010 a 2015 – Jurista Sénior junto ao Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública;
2008 a 2015 – Vice-Presidente do Conselho Jurisdicional da Liga Moçambicana de Futebol
2008 a 2014 – Docente na Universidade Técnica de Moçambique (UDM)
2004 a 2010 – Jurista e Coordenador Regional dos Recursos Humanos na Direcção de Distribuição Sul na Electricidade de Moçambique, Empresa Pública;
2000 a 2010 – Docente na Universidade A Politécnica
2000 – Advogado em exercício, inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique – Titular da Carteira Profissional n.˚ 263;
1999 a 2004 – Jurista na Área de Distribuição da Cidade de Maputo na Electricidade de Moçambique, Empresa Pública;
1998 a 2004 – Director Adjunto Pedagógico e Responsável do Curso Nocturno do Instituto Comercial de Maputo (ICM)
1988 a 2004 – Docente no Instituto Comercial de Maputo (ICM)
Venerando Juiz Conselheiro: Dr. Alberto Nkutumula
Início de funções: 04 de Junho de 2025
Nascimento: Alberto Hawa Januário Nkutumula nasceu no dia 25 de Novembro de 1978
Filiação: Alberto Santos Nkutumula e Angelina Lamberto Maite
2015-2017: Ministro da Juventude e Desportos
2010-2014: Vice-Ministro da Justiça da República de Moçambique
2025 (Fevereiro a Maio): Secretário-Geral da Assembleia da República de Moçambique
2015-2016: Presidente do Comité dos Ministros da Juventude e Desportos da CPLP
Ministério da Função Pública: Jurista (Parte da Equipa de elaboração do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; respectivo Regulamento; Sistema de Gestão de Desempenho na Função Pública e demais instrumentos legais.
2005 até ao presente, Advogado inscrito na Ordem dos Advogado de Moçambique – Maputo.
Doutorando em Direito: Universidade de São Paulo – Brasil.
Mestre em Direito de Energia: Aberdeen. Oslo, Copenhagen e Groningen (North Sea Energy Law Program – NSELP) – 2020
Pós-graduado: Ciências jurídicas: Universidade Eduardo Mondlane – 2011.
Licenciatura em Direito: Universidade Eduardo Mondlane – 2004.
2004 (Novembro) até ao presente, Docente de Direito Comercial e Direito Criminal na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.